Política Contra-anúncios Não Solicitados (Spam)
A Universidade do Estado do Pará (UEPA) está comprometida com a criação de um ambiente digital seguro e respeitoso para todos os seus usuários. Em consonância com a legislação vigente, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e o Marco Civil da Internet, a universidade não permite o envio de mensagens publicitárias não solicitadas (spam) por meio de seus canais de comunicação.
A prática de enviar e-mails, SMS, ou outras mensagens comerciais não solicitadas é considerada abusiva, invasiva e prejudicial para a experiência dos nossos usuários e para a integridade dos nossos serviços. A UEPA rejeita qualquer tipo de marketing não autorizado e adota medidas rígidas para coibir essa prática.
Medidas Contra Práticas de Spam
A UEPA implementou diversas medidas para evitar e coibir o envio de spam em seus canais digitais:
- Monitoramento e Bloqueio: Qualquer usuário ou entidade que envie mensagens comerciais não solicitadas, utilizando os canais da universidade ou suas plataformas, será identificado e sujeito ao bloqueio imediato de seus acessos. A universidade também poderá tomar as providências legais cabíveis.
- Bloqueio de Contas: Contas identificadas como remetentes de spam serão bloqueadas permanentemente, e os responsáveis poderão ser impedidos de interagir com os sistemas da UEPA.
- Filtros de E-mail e SMS: A UEPA utiliza filtros e ferramentas para identificar e bloquear automaticamente mensagens de spam. Tais filtros são aplicados em todos os canais de comunicação, incluindo formulários de contato, e-mails e sistemas de envio de mensagens.
Como Evitar o Envio de Spam
A UEPA orienta seus usuários e parceiros a adotar práticas responsáveis de comunicação, evitando o envio de mensagens comerciais não solicitadas. Aqui estão algumas recomendações:
- Não envie e-mails ou mensagens sem permissão: Certifique-se de que você tem o consentimento explícito do destinatário antes de enviar qualquer tipo de comunicação promocional.
- Use ferramentas de marketing responsáveis: Para campanhas de e-mail marketing, utilize plataformas e ferramentas adequadas que estejam em conformidade com a LGPD, que permitam a gestão de consentimento dos usuários.
- Respeite os direitos dos destinatários: Sempre ofereça uma opção clara e fácil para os destinatários se desinscreverem de qualquer comunicação futura.
Como Reportar Spam
Se você recebeu uma mensagem não solicitada proveniente de um dos nossos canais ou acredita que houve uma violação das nossas políticas de comunicação, por favor, siga os seguintes passos para reportar o incidente:
- Não interaja com a mensagem: Evite abrir links ou responder a mensagens de spam, pois isso pode confirmar a validade do seu endereço para os remetentes.
- Encaminhe a mensagem para a UEPA: Envie a mensagem de spam para o e-mail oficial de suporte da universidade, suporte@uepa.br, com o assunto “Denúncia de Spam”.
- Forneça detalhes: Ao reportar, forneça todas as informações relevantes, como o endereço de e-mail ou número de telefone do remetente, a data e hora do recebimento e qualquer outra informação que possa ajudar na investigação.
- Ação imediata: A UEPA analisará a denúncia e tomará as ações cabíveis para interromper o envio de spam, bloqueando qualquer acesso indevido e, se necessário, encaminhando para as autoridades competentes.
Consequências de Enviar Spam
O envio de mensagens não solicitadas pela UEPA ou em seus canais será tratado com seriedade. As penalidades para quem violar essa política podem incluir:
- Bloqueio do acesso aos sistemas da universidade.
- Ações legais conforme a legislação aplicável, como a LGPD e o Marco Civil da Internet.
- Responsabilização administrativa pela violação das diretrizes da universidade e possíveis sanções contratuais, caso envolva prestadores de serviços ou parceiros.
A UEPA reitera seu compromisso com a privacidade, a segurança e o bem-estar digital de todos os seus usuários. A colaboração de todos é fundamental para manter um ambiente livre de spam e outras práticas prejudiciais.
Atenciosamente,
Universidade do Estado do Pará (UEPA)
Diretoria de Serviço e Processamento de Dados
E-mail para Denúncias: suporte@uepa.br